Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:2017032/

Número do Instrumento:01/2017

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:31/01/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

Data Publicação:15/01/2018

Data de Abertura:25/01/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 938.495,00

Valor Dotação:R$ 375.441,84

Valor Ajudcado:R$ 887.075,00

Dotação Reforçada:Sim

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.03.00 ¿ SEC. MUN DE ADMIN, FAZENDA, PLANEJ. E GESTÃO. PROJE-TO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 ¿ MANUT. DA SEC. ADM. FAZ, PLANEJ. E GESTÃO. ELEMEN-TO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 18.341,27 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 ¿ SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0009.2026. 0000 ¿ MANUT. DA SECR. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 25.000,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 ¿ SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0011.1024.0000 ¿ IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 18.341,27 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 ¿ SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 ¿ MANUT/ DESENVOLV. DO ENSINO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 25.000,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.11.00 - FUNDEB. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 ¿ APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 18.341,27 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2054.0000 ¿ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 61.137.56 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 ¿ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 ¿ MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 15.000,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 ¿ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.301.0050.2043-0000 ¿ MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA/PSF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO; 12.227,51 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 ¿ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.305.0052.2053.0000 ¿ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITA-RIA E EPIDEMIOLOGIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO; 61.460,36 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.06.01 ¿ SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 ¿ MANUT. DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 30.568,79 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.06.01 ¿ SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.243.00242059.0000 ¿ MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIRETORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONS.TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 12.227,51 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 ¿ FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 ¿ MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS-TENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 35.000,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 ¿ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CI-DADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.244.0055.2064.0000 ¿ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE AS-SISTENCIA SOCIAL/CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 18.341,27 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2017.0000 ¿ MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-FRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ¿ MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DO ORÇAMENTO: 24.455.03

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	EDITAL E TERMO DE REFERENCIA 01	26/01/2018
Edital	EDITAL E TERMO DE REFERENCIA 02	26/01/2018
Ata da Sessão Pública	ata da sessão pública	30/04/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	autorização para a feitura da licitação	30/04/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	comprovação de pesquisa de valor de mercado	30/04/2018
Comprovante de publicação	comprovação de publicação dos avisos de licitação	30/04/2018
Documentos de Habilitação	documentação de habilitação	30/04/2018
Edital	edital	30/04/2018
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	informação da existência de dotação orçamentaria	30/04/2018
Parecer jurídico	parecer jurudico	30/04/2018
Parecer técnico	parecer conclusivo	30/04/2018
Outros	aviso de classificação	30/04/2018
Outros	resultado do julgamento	30/04/2018
Outros	homologação	30/04/2018
TERMO DE CONTRATO	contrato nº 15-2018	30/04/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação do extrato do contrato nº 15	30/04/2018
TERMO DE CONTRATO	contrato nº 16	30/04/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação do extrato do contrato nº 16	30/04/2018
TERMO DE CONTRATO	contrato n°16	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°17	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação contrato n°17	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°18	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°18	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°17	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°19	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Não ultilizar #adtv	ADITIVO 01	15/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE ADITIVO 01	15/01/2019
Não ultilizar #adtv	ADITIVO 02	15/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO ADITIVO 02	15/01/2019

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:2017032/

Número do Instrumento:01/2017

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:31/01/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Data Publicação:15/01/2018

Data de Abertura:25/01/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 938.495,00

Valor Dotação:R$ 375.441,84

Valor Ajudcado:R$ 887.075,00

Dotação Reforçada:Sim

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	EDITAL E TERMO DE REFERENCIA 01	26/01/2018
Edital	EDITAL E TERMO DE REFERENCIA 02	26/01/2018
Ata da Sessão Pública	ata da sessão pública	30/04/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	autorização para a feitura da licitação	30/04/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	comprovação de pesquisa de valor de mercado	30/04/2018
Comprovante de publicação	comprovação de publicação dos avisos de licitação	30/04/2018
Documentos de Habilitação	documentação de habilitação	30/04/2018
Edital	edital	30/04/2018
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	informação da existência de dotação orçamentaria	30/04/2018
Parecer jurídico	parecer jurudico	30/04/2018
Parecer técnico	parecer conclusivo	30/04/2018
Outros	aviso de classificação	30/04/2018
Outros	resultado do julgamento	30/04/2018
Outros	homologação	30/04/2018
TERMO DE CONTRATO	contrato nº 15-2018	30/04/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação do extrato do contrato nº 15	30/04/2018
TERMO DE CONTRATO	contrato nº 16	30/04/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação do extrato do contrato nº 16	30/04/2018
TERMO DE CONTRATO	contrato n°16	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°17	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação contrato n°17	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°18	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°18	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°17	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Carta-contrato	contrato n°19	01/05/2018
Comprovante de publicação	comprovante de publicação	01/05/2018
Não ultilizar #adtv	ADITIVO 01	15/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE ADITIVO 01	15/01/2019
Não ultilizar #adtv	ADITIVO 02	15/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO ADITIVO 02	15/01/2019

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

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