Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:3108001/

Número do Instrumento:027/2018

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Data Homologação:25/10/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Aquisições de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Prefeitura de São José dos Basílios/MA

Data Publicação:27/09/2018

Data de Abertura:11/10/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 800.937,13

Valor Dotação:R$ 800.937,13

Valor Ajudcado:R$ 735.489,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 - APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0037.2042.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS PROJETO ATIVIDADE: 08.243.0026.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0055.2061.0000 - MANUTENÇÃO DAOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMS PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0055.2064.0000 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0050.2049.0000 - MANUT. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	EDITAL	02/10/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÕES	28/01/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	28/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	28/01/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO F.P. SOUSA - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO IMPERIO EMPREENDIMENTO EIRELE - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO F.P SOUSA - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO IMPERIO EMPREENDIMENTO EIRELE - ME	28/01/2019
Outros	ADJUDICAÇÃO	29/01/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	29/01/2019
Ata da Sessão Pública	ATA	29/01/2019
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	29/01/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	29/01/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	29/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	29/01/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO TÉCNICO	29/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE - ME	29/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602008	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602008	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602009	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602009	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602009	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602009	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602010	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602010	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 19060211	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	EXTRATO DE CONTRATO 190602011	08/05/2019

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:Aquisições de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Prefeitura de São José dos Basílios/MA

Detalhar

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:3108001/

Número do Instrumento:027/2018

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Data Homologação:25/10/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Aquisições de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Prefeitura de São José dos Basílios/MA

Data Publicação:27/09/2018

Data de Abertura:11/10/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 800.937,13

Valor Dotação:R$ 800.937,13

Valor Ajudcado:R$ 735.489,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	EDITAL	02/10/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÕES	28/01/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	28/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	28/01/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO F.P. SOUSA - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO IMPERIO EMPREENDIMENTO EIRELE - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO F.P SOUSA - ME	28/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO IMPERIO EMPREENDIMENTO EIRELE - ME	28/01/2019
Outros	ADJUDICAÇÃO	29/01/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	29/01/2019
Ata da Sessão Pública	ATA	29/01/2019
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	29/01/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	29/01/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	29/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	29/01/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO TÉCNICO	29/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE - ME	29/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602008	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602008	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602009	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602009	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602009	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602009	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 190602010	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 190602010	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 19060211	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	EXTRATO DE CONTRATO 190602011	08/05/2019

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:Aquisições de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Prefeitura de São José dos Basílios/MA

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