Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:221002/

Número do Instrumento:017/2019

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CPF Autoridade:***.826.88*-**

Nome Homologador:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:13/12/2019

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA

Data Publicação:25/11/2019

Data de Abertura:10/12/1919

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.950.175,99

Valor Dotação:R$ 1.960.000,00

Valor Ajudcado:R$ 1.901.365,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.03.00 – SEC. MUN DE ADMIN, FAZENDA, PLANEJ. E GESTÃO. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 – MANUT. DA SEC. ADM. FAZ, PLANEJ. E GESTÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2054.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.301.0050.2043-0000 – MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILI-A/PSF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.305.0052.2053.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SA-NITARIA E EPIDEMIOLOGIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AS-SISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.244.0055.2064.0000 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.243.0026.2086.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 039	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 054	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 054	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 068	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 068	18/08/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/03/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	26/03/2020
Comprovante de publicação	AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO	26/03/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	26/03/2020
Parecer técnico	RELATÓRIO TÉCNICO	26/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	26/03/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	26/03/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	26/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	26/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO J L SARAIVA	26/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO L A MENDONÇA PARTE 2	26/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO L A MENDONÇA PARTE 1	26/03/2020
Documentos de Habilitação	CREDENCIAMENTO LA MENDONÇA	26/03/2020
Documentos de Habilitação	CREDENCIAMENTO J L SARAIVA	26/03/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	26/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	26/03/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	26/03/2020
edital	EDITAL	26/03/2020

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA

Detalhar

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:221002/

Número do Instrumento:017/2019

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CPF Autoridade:***.826.88*-**

Nome Homologador:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:13/12/2019

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA

Data Publicação:25/11/2019

Data de Abertura:10/12/1919

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.950.175,99

Valor Dotação:R$ 1.960.000,00

Valor Ajudcado:R$ 1.901.365,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 039	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 054	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 054	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 068	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 068	18/08/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/03/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	26/03/2020
Comprovante de publicação	AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO	26/03/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	26/03/2020
Parecer técnico	RELATÓRIO TÉCNICO	26/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	26/03/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	26/03/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	26/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	26/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO J L SARAIVA	26/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO L A MENDONÇA PARTE 2	26/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO L A MENDONÇA PARTE 1	26/03/2020
Documentos de Habilitação	CREDENCIAMENTO LA MENDONÇA	26/03/2020
Documentos de Habilitação	CREDENCIAMENTO J L SARAIVA	26/03/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	26/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	26/03/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	26/03/2020
edital	EDITAL	26/03/2020

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA

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