Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:020302/

Número do Instrumento:008/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.826.88*-**

Nome Homologador:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:05/05/2020

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Registro de Preços para eventual e futuros fornecimento de material de expediente e didático para suprimento das necessidades das secretarias e fundos do Município de São José dos Basilios/MA

Data Publicação:14/04/2020

Data de Abertura:28/04/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 85.338.084,00

Valor Dotação:R$ 853.380,84

Valor Ajudcado:R$ 823.553,60

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:ÒRGÃO: 03 – Secretaria de administração, fazenda, Planejamento e gestão UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.03.00 – SEC. MUN DE ADMIN, FAZENDA, PLANEJ. E GESTÃO. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 – MANUT. DA SEC. ADM. FAZ, PLANEJ. E GESTÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO ÒRGÃO: 11 – Fundo Munic. de desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 00 - Fundo Munic. de desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.00048 2034.0000 – Apoio de desenvolvimento da Escola ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – material de consumo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0009.2026. 0000 – MANUT. DA SECR. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 – MANUT/ DESENVOLV. DO ENSINO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2054.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.06.01 – SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 – MANUT. DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.244.0055.2064.0000 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.243.0026.2086.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	04/08/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO	04/08/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	04/08/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	04/08/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	04/08/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	04/08/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	04/08/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LIVRARIA E PAPRLARIA AMERICANAS	04/08/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO L A MENDONÇA	04/08/2020
Documentos de Habilitação	DOC DE CREDENCIAMENTO LIVRARIA E PAPELARIA AMERICANA	16/07/2020
Documentos de Habilitação	DOC CREDENCIAMENTO L A MENDONÇA	16/07/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	16/07/2020
Edital	EDITAL	16/07/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	16/07/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	16/07/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	16/07/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	16/07/2020
edital	EDITAL	24/04/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:020302/

Número do Instrumento:008/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.826.88*-**

Nome Homologador:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:05/05/2020

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Data Publicação:14/04/2020

Data de Abertura:28/04/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 85.338.084,00

Valor Dotação:R$ 853.380,84

Valor Ajudcado:R$ 823.553,60

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	04/08/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO	04/08/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	04/08/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	04/08/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	04/08/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	04/08/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	04/08/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LIVRARIA E PAPRLARIA AMERICANAS	04/08/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO L A MENDONÇA	04/08/2020
Documentos de Habilitação	DOC DE CREDENCIAMENTO LIVRARIA E PAPELARIA AMERICANA	16/07/2020
Documentos de Habilitação	DOC CREDENCIAMENTO L A MENDONÇA	16/07/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	16/07/2020
Edital	EDITAL	16/07/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	16/07/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	16/07/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	16/07/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	16/07/2020
edital	EDITAL	24/04/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 088	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 089	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 089	02/12/2020

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar